Alimentos transgênicos e seu risco para saúde
Por Leila Corrêa
Você sabe o que significa o símbolo T em amarelo nos rótulos alimentares?
Esse símbolo aponta a existência de algum produto transgênico dentro do alimento a ser consumido. Organismos transgênicos ou geneticamente modificados (OGMs) são aqueles produzidos pelas técnicas do DNA recombinante, onde genes de um organismo são transferidos para outro de forma precisa e pontual (Borém et al, 2003).
O cultivo e o consumo de plantas transgênicas é um evento que surgiu recentemente e se tornou um tema de discussões científicas, éticas, econômicas e políticas; já que existem muitos interesses e conflitos associados com a sua produção (Nodari & Guerra, 2003).
Segundo o Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA), o Brasil — em 2017 — plantou a segunda maior área de cultivo de transgênicos no mundo; o estudo revelou também as principais culturas transgênicas do país: milho, soja e algodão.
Sabe-se que a transgenia pode contribuir para o melhoramento genético de plantas (contribuindo para a produção de alimentos), fibras, óleos e alguns tipos de fármacos e produtos industriais (Nodari & Guerra, 2000). Entretanto, é preciso estar atento para os possíveis riscos à saúde gerados por esse consumo.
O Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (IDEC, 1999) ressalta alguns dos fatores negativos do emprego de OGMs:
1. Aumento das alergias: quando se insere um gene de um ser em outro, novos compostos podem ser formados nesse organismo, como proteínas e aminoácidos. Se este organismo transgênico for um alimento, seu consumo pode provocar alergias em parcelas significativas da população, por causa dessas novas substâncias.
2. Aumento da resistência à antibióticos: durante a produção de plantas transgênicas, podem ser inseridos genes de bactérias resistentes a antibióticos. Isso pode provocar o aumento da resistência a antibióticos nos seres humanos que ingerem esses alimentos.
3. Aumento de substâncias tóxicas: quando ocorre a inserção do gene de alguma planta ou micróbio, pode ocorrer um aumento do nível de toxinas (produzidas naturalmente pelas espécies); se essas forem consumidas em excesso podem causar danos para pessoas, insetos benéficos e outros animais.
4. Maior quantidade de agrotóxicos: pragas e ervas daninhas podem desenvolver maior resistência quando expostas à plantas com genes resistentes aos agrotóxicos, isso faz com que haja a necessidade de aumento na quantidade de agrotóxicos utilizados no plantio (isso pode comprometer os alimentos, rios e solos).
Do ponto de vista ambiental e social argumenta-se também que existem diversos riscos associados com a utilização de OGMs (CORDEIRO, 2000).
Ainda, o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), manifestou-se de maneira contrária a comercialização de alimentos transgênicos. O órgão: “[...] entende que alguns benefícios não podem justificar o uso de produtos potencialmente maléficos, mesmo que para poucos [...] e conclama os nutricionistas a dirigir suas ações para o esclarecimento técnico da sociedade quanto aos riscos potenciais na utilização de alimentos transgênicos, a fim de instruí-la em defesa dos abusos cometidos por decisões públicas pautadas em interesses particulares”.
Portanto — mesmo que a discussão sobre os riscos e impactos dos OGMs na saúde humana e animal e ao meio ambiente, bem como seus impactos socioeconômicos, estejam longe de terminar (Nodari & Guerra, 2000) —enquanto consumidor, é preciso ficar atento aos riscos associados à utilização de alimentos transgênicos. O Instituto Brasileiro de Defesa ao Consumidor (IDEC, 2016) indica a importância da ação da população:
●Consuma, sempre que possível, alimentos orgânicos, que são livres de agrotóxicos e transgênicos;
●Procure nos supermercados marcas que informam no rótulo do produto “livre de transgênico” ou “alimento não transgênico”;
● Preste atenção na CTNBio. A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) é o órgão encarregado de avaliar e decidir sobre as liberações experimentais e comerciais de transgênicos no Brasil. É preciso pressionar o órgão e mostrar as demandas da população para que não ocorra a liberação de OGMs danosos a saúde.
Fique atento: a alimentação saudável e adequada é seu direito!
Palavras chave: Transgênicos, saúde, riscos.
Referências
BORÉM, A.; COSTA, N. M. B. C.; AZEREDO, R. M. C. ; NASCIMENTO, R. Alimentos Geneticamente Modificados - Um Assunto Polêmico. Revista Nutrição em Pauta. Jul./Ago., 2003. Disponível em: http://www.nutricaoempauta.com.br/lista_artigo.php?cod=439. Acesso em 01 maio de 2019.
BRASIL. Decreto Nº 4.680/2003, 24 de abril de 2003. Regulamenta o direito à informação, assegurado pela Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, sem prejuízo do cumprimento das demais normas aplicáveis. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4680.htm. Acesso em 02 maio 2019.
CAVALLI, Suzi Barletto. Segurança alimentar: a abordagem dos alimentos transgênicos. Rev. Nutr. Campinas, v. 14, supl. p. 41-46, 2001. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732001000400007&lng=en&nrm=iso. Acesso em 02 maio 2019
CFN. Conselho Federal de Nutricionistas. Posicionamento do CFN sobre alimentos transgênicos. Disponível em: http://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/2015/07/parecer_transgenicos.pdf. Acesso em: 01 maio 2019
COLLI, Walter. Organismos transgênicos no Brasil: regular ou desregular?. Rev. USP, São Paulo, n. 89, maio 2011 . Disponível em http://rusp.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-99892011000200011&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 01 maio 2019.
CORDEIRO, Antônio Rodrigues. Plantas transgênicas: o futuro da agricultura sustentável. Hist. cienc. saude-Manguinhos , Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 499-502, out. 2000. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702000000300018&lng=en&nrm=iso. Acesso em 02 maio 2019.
FERMNENT, G; MELGAREJO, L.; FERNANDES, G. B.; FERRAZ, J.M. Lavouras transgênicas - riscos e incertezas: mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs. Brasilia: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2015. 450p
INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA AO CONSUMIDOR. Saiba o que são os alimentos transgênicos e quais os seus riscos. Disponível em https://idec.org.br/consultas/dicas-e-direitos/saiba-o-que-sao-os-alimentos-transgenicos-e-quais-os-seus-riscos. Acesso em 02
maio 2019
INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA AO CONSUMIDOR. Transgênicos: Feche a boca e a abra os olhos. Disponível em http://www.idec.org.br/ckfinder/userfiles/files/Cartilha%20Transgenico.pdf. Acesso em 02
maio 2019.
______. Lei Nº 11.105, 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o , 6o , 7o , 8o , 9o , 10 e 16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004- 2006/2005/lei/L11105.htm Acesso em 02 maio 2019.
NODARI, Rubens Onofre; GUERRA, Miguel Pedro. Implicações dos transgênicos na sustentabilidade ambiental e agrícola. Hist. cienc. saude-Manguinhos , Rio de Janeiro, v. 7, n. 2, p. 481-491, out. 2000. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-59702000000300016&lng=en&nrm=iso. Acesso em 02 maio 2019.
NODARI, Rubens Onofre; GUERRA, Miguel Pedro. Plantas transgênicas e seus produtos: impactos, riscos e segurança alimentar (Biossegurança de plantas transgênicas). Rev. Nutr., Campinas , v. 16, n. 1, p. 105-116, jan. 2003 . Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-52732003000100011&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 02 maio 2019.
SERVIÇO INTERNACIONAL PARA A AQUISIÇÃO DE APLICAÇÕES EM AGROBIOTECNOLOGIA. Situação global dos cultivos transgênicos em 2017. Disponível em: https://d335luupugsy2.cloudfront.net/cms/files/50569/15306214042018-07-03-ISAAA-Resumo-Executivo.pdf. Acesso em 02 de maio de 2019.